Sintomas e tratamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Ficha Limpa vale para as eleições de 2010.
Após um empate de cinco a cinco, a maioria dos ministros decidiu aplicar um dispositivo do regimento interno da Corte para solucionar a questão. Ele prevê que, em casos de impasse, vale a decisão anterior. No caso específico, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi favorável à aplicação da lei.
Os ministros chegaram à decisão após analisar um recurso apresentado pelo deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que tentava reverter decisão do TSE que o tornou inelegível por ter renunciado a um mandato no Senado para evitar um processo de cassação - o que é proibido pela nova lei.
Foram favoráveis à aplicação do dispositivo que acabou com o impasse os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Ellen Gracie, Cármem Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que ficaram vencidos na questão, criticaram a decisão e disseram que, apesar do julgamento desta quarta-feira, novos problemas podem atravessar o caminho da Lei da Ficha Limpa.
.
.
- Democracia Chegando Em Bangladesh
A Suprema Corte de Bangladesh está de PARABÉNS!! A notícia a seguir é da BBC Brasil... A Suprema Corte de Bangladesh proibiu que instituições de ensino e empresas obriguem os cidadãos do país a usar roupas religiosas. A decisão foi tomada em...
- O Poder Da Decisão
O grande poder do ser humano está na sua capacidade de tomar decisões. Cada decisão que tomamos nos permite modificar o futuro e o passado. Escolher, porém, significa comprometer-se. Quando alguém faz uma escolha, deve se lembrar...
- O Mito Dos 50% De Votos Nulos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no início de setembro nota sobre a possibilidade do cancelamento das eleições a partir de votos nulos. Na avaliação do TSE, ao contrário do que vem sido dito na imprensa, as eleições NÃO...
- Lei Da Ficha Limpa
Começa neste sábado a temporada de homologação de candidaturas de políticos ameaçados pela Lei da Ficha Limpa. Até a próxima quarta-feira, prazo final para as convenções partidárias, pelo menos sete candidatos a governador ou a senador terão...
- Stj Mantém Adoção De Crianças Por Casal Homossexual No Rs
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu...
Sintomas e tratamentos
Ficha Limpa Entra em Vigor!
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Ficha Limpa vale para as eleições de 2010.
Após um empate de cinco a cinco, a maioria dos ministros decidiu aplicar um dispositivo do regimento interno da Corte para solucionar a questão. Ele prevê que, em casos de impasse, vale a decisão anterior. No caso específico, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi favorável à aplicação da lei.Os ministros chegaram à decisão após analisar um recurso apresentado pelo deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que tentava reverter decisão do TSE que o tornou inelegível por ter renunciado a um mandato no Senado para evitar um processo de cassação - o que é proibido pela nova lei.
Foram favoráveis à aplicação do dispositivo que acabou com o impasse os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Ellen Gracie, Cármem Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que ficaram vencidos na questão, criticaram a decisão e disseram que, apesar do julgamento desta quarta-feira, novos problemas podem atravessar o caminho da Lei da Ficha Limpa.
.
(fonte: IG)
loading...
- Democracia Chegando Em Bangladesh
A Suprema Corte de Bangladesh está de PARABÉNS!! A notícia a seguir é da BBC Brasil... A Suprema Corte de Bangladesh proibiu que instituições de ensino e empresas obriguem os cidadãos do país a usar roupas religiosas. A decisão foi tomada em...
- O Poder Da Decisão
O grande poder do ser humano está na sua capacidade de tomar decisões. Cada decisão que tomamos nos permite modificar o futuro e o passado. Escolher, porém, significa comprometer-se. Quando alguém faz uma escolha, deve se lembrar...
- O Mito Dos 50% De Votos Nulos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no início de setembro nota sobre a possibilidade do cancelamento das eleições a partir de votos nulos. Na avaliação do TSE, ao contrário do que vem sido dito na imprensa, as eleições NÃO...
- Lei Da Ficha Limpa
Começa neste sábado a temporada de homologação de candidaturas de políticos ameaçados pela Lei da Ficha Limpa. Até a próxima quarta-feira, prazo final para as convenções partidárias, pelo menos sete candidatos a governador ou a senador terão...
- Stj Mantém Adoção De Crianças Por Casal Homossexual No Rs
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu...