Salas de Aula nas Prisões Brasileiras
Sintomas e tratamentos

Salas de Aula nas Prisões Brasileiras


A partir desta semana, todos os presídios brasileiros são obrigados a instalar salas de aula destinadas a cursos do ensino básico e profissionalizante. É o que determina uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.

Em 2009, a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) publicou um relatório sobre o tema que apontava que menos de 20% da população carcerária tinham acesso a algum tipo de atividade escolar. O estudo alerta ainda que 70% dos detentos não possuem ensino fundamental completo e 8% são analfabetos.

Segundo a pesquisa, a principal dificuldade para oferta do ensino em prisões está no fato de que o acesso a esse serviço é visto como "privilégio" e não como direito.

No início deste ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos Estabelecimentos Penais, que orienta e torna obrigatório o atendimento escolar a essa população. Sobre a infraestrutura, o documento do colegiado destaca que, com raras exceções, são espaços geralmente "improvisados e precários, sem qualquer organização especial".

Na avaliação do conselheiro Adeum Sauer, relator desse parecer, a aprovação da lei é "muito positiva" porque reforça as diretrizes aprovadas pelo CNE.

- A Constituição estabelece o acesso à educação como um direito público subjetivo de todo cidadão, ela não diz se ele está na prisão ou em liberdade - aponta Sauer.

O conselheiro ressalta que a oferta desse serviço é de responsabilidade dos estados, já que são eles os responsáveis por administrar as unidades de detenção.

- Uma lei como essa ajuda porque sempre tem mais força do que um parecer do conselho - acredita.
(O Globo)



loading...

- Medicalização - A Mordaça Das Inquietações Humanas
por Liége Lise (psicanalista) Uma nota divulgada pela Anvisa em fevereiro deste ano aponta um crescimento de 75% no consumo do medicamento cloridrato de metilfenidato, mais conhecido como Ritalina, em crianças com idade de 6 a 16 anos, entre 2009 e...

- Lei Em âmbito Municipal Com Medidas De Prevenção Ao Suicídio é Promulgada
Enquanto o governo federal não lança o Plano Nacional de Prevenção do Suicídio, que está sendo elaborado deste 2006, outras instâncias tomam suas decisões, com os recursos que têm à mão. Torçamos para que estes esforços legislativos sejam...

- Prevenção Do Suicídio Nas Escolas... Lá Em Portugal
Uma onda de suicídio atinge algumas cidades brasileiras. Porto Velho é uma delas. No entanto, os responsáveis pela saúde pública estão longe de entender a gravidade da situação. Ofereci-me para fazer palestra numa das maiores escolas públicas...

- Ação De Prevenção Do Suicídio Em Escolas Portuguesas
Projeto regional de prevenção do suicídio juvenil + Contigo  A ARSC, em conjunto com a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) e em parceria com a Direção Regional de Educação do Centro e instituições hospitalares da região,...

- Semana Estadual De Valorização Da Vida No Rs
Projeto institui a Semana Estadual de Valorização da Vida Deputado defende que pensar na valorização da vida é pensar também na prevenção ao suicídio. De autoria do deputado Miki Breier (PSB), o PL 310 /2011, institui a Semana Estadual de Valorização...



Sintomas e tratamentos








.